Termos e Condições de Utilização Caliduxent

Estes termos regem o acesso e uso do website Caliduxent e das sessões de práticas transformadoras oferecidas.

20 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao utilizar o site e nossos serviços, aceita estes termos integralmente. Leia com atenção. Se discordar de alguma cláusula, pedimos que suspenda o uso imediatamente.

Definições

Alguns termos são usados com significado jurídico próprio nestas condições.

• “Serviço” refere-se às práticas de acompanhamento transformacional oferecidas pelo site.
• “Utilizador” é qualquer pessoa que aceda a este site, incluindo interessados nos serviços.
• “Sessão” significa cada atendimento individual, em grupo ou online disponibilizado.
• “Conteúdo” inclui textos, imagens, processos informativos e todas as informações do site.

Uso dos serviços

Os serviços do site destinam-se apenas a maiores de 18 anos e para finalidades de orientação pessoal. O uso para outros fins é proibido.

Elegibilidade

Os serviços estão disponíveis para pessoas capazes de exercer atos da vida civil. Não nos responsabilizamos por menores que usem o site.

Recomendado apenas para adultos.

Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o site, compromete-se a respeitar regras éticas e legais vigentes.

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no formulário de contacto.
• Não publicar informações de terceiros sem autorização prévia.
• Respeitar os direitos autorais e de imagem de todo o conteúdo.
• Não utilizar o site para fins proibidos pela lei ou ofensivos.

Usos proibidos

Estas condutas não são permitidas neste site:

• Enviar SPAM, mensagens agressivas ou fraudulentas em qualquer canal.
• Utilizar ferramentas para invasão do site ou apropriação indevida de informação.
• Fazer-se passar por outra pessoa para usufruir dos serviços.
• Usar bots ou mecanismos automáticos sem autorização expressa.
• Vender ou divulgar conteúdos do site sem prévia autorização.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, imagens e métodos apresentados são propriedade exclusiva da Caliduxent ou de parceiros autorizados. Qualquer reprodução sem autorização prévia é proibida. Respeite sempre os direitos de autor e a legislação portuguesa e europeia sobre o tema.

Conteúdo do utilizador

Ao submeter mensagens ou comunicações, concede permissão para uso nos moldes da política do site.

Privacidade e proteção de dados

Seus dados são tratados conforme a Política de Privacidade, respeitando sua integridade e direito à eliminação. Consulte a política vigente. Política de Privacidade

Limitações e advertências

O site é orientado para autodesenvolvimento e não substitui diagnóstico médico ou psicológico.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por decisões pessoais tomadas a partir dos conteúdos ou sessões oferecidos no site.

Indemnização

O utilizador isenta a Caliduxent de reclamações que resultem do uso indevido do site.

Resolução de conflitos

Conflitos devem ser resolvidos preferencialmente de forma amigável. Persistindo, aplica-se a jurisdição portuguesa.

Lei e jurisdição aplicável

Aplica-se exclusivamente a legislação e os tribunais de Portugal.

Rescisão

Podemos encerrar o acesso do utilizador a qualquer momento em caso de descumprimento dos termos.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Consulte periodicamente para atualizações.

Autonomia das cláusulas

Caso parte destes termos seja considerada inválida, o restante permanece vigente.

Acordo integral

Estes termos representam o acordo completo entre as partes.

Canais de contacto e dúvidas

Se restarem dúvidas, contacte-nos pelos canais abaixo.